O Colégio Portoá nasceu com a missão de oferecer uma educaça
Nós, do Colégio Portoá, mantido pela Associação Beneficente e Educacional de 1858, levamos a sério a sua privacidade e a proteção dos seus dados. Este documento explica como utilizamos (tratamos) seus dados pessoais, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.
Ocasionalmente, o Colégio pode oferecer novos serviços e, caso isso resulte em alguma alteração na forma do uso de dados pessoais e de informações fornecidas, o presente aviso de privacidade será atualizado. Confira, abaixo, as medidas tomadas pelo Colégio Portoá para garantir a proteção dos dados pessoais:
Veja, abaixo, o significado de alguns termos que utilizamos no presente aviso de privacidade e proteção de dados:
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural (Titular) identificada ou identificável; toda a informação relacionada ou que possa ser relacionada a você (Titular);
Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Dado anonimizado: dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que decide sobre o uso (tratamento) dos dados pessoais;
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador; pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que executa as decisões do Controlador sobre o uso (tratamento) dos dados pessoais
Encarregado: (ou Data Protection Officer) pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Agentes de tratamento: o controlador e o operador;
Tratamento: É o uso do dado pessoal, ou seja, toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, reprodução, transmissão, distribuição, eliminação, modificação, comunicação, transferência, difusão, extração, avaliação ou ao controle da informação, do acesso, processamento, arquivamento ou armazenamento.
Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
Cookies: Os cookies são pequenos arquivos criados por sites visitados e que são salvos no computador do usuário, por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site.
Órgão de pesquisa: órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no país, que inclua, em sua missão institucional, ou em seu objetivo social ou estatutário, a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico;
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento dessa Lei em todo o território nacional.
A Associação Beneficente e Educacional de 1858, através do Colégio Portoá, será a controladora dos dados pessoais, na maioria das vezes, sendo quem realiza ou determina a coleta e o tratamento dos dados de seus estudantes, responsáveis legais, e terceiros que com ela se relacionem e, quando não houver relacionamento, ainda assim irá zelar pelo tratamento legal, juntamente às suas unidades operacionais.
Para que possam ser oferecidos os serviços educacionais do Colégio Portoá, é necessário que sejam coletados dados pessoais, o que ocorre do seguinte modo:
RESPONSÁVEIS LEGAIS E ESTUDANTES:
a) Por meio do cadastro físico, telefônico ou pelo site do Colégio, efetuado pelo representante legal do menor, ao manifestar seu interesse na contratação dos serviços educacionais;
b) Por meio da matrícula do estudante, com o preenchimento do contrato de prestação de serviços educacionais e da ficha médica, e com o fornecimento dos documentos solicitados pela Secretaria do Colégio, efetuado pelo representante legal;
c) Por meio do acesso ao Portal dos Pais/do Aluno e do aplicativo do Colégio, efetuado pelo representante legal;
d) Por meio do preenchimento de outros formulários, da atualização de dados cadastrais ou de informações fornecidas através do site do Colégio, sempre que relacionados à prestação de serviços educacionais;
e) No transcorrer da rotina escolar, pelos estudantes e/ou pelos representantes, por meio de contatos, relatórios, atas de atendimento e reuniões, avaliações e outras atividades do Colégio;
f) Ao longo da vida escolar do estudante no Colégio Portoá, por meio de avaliações, provas, simulados, anotações de sala de aula, observação e avaliação comportamental, entrevistas e reuniões com o corpo docente e a coordenação do Colégio, bem como por meio de fichas, formulários, questionários, fichas de inscrição, listas de presenças e outros documentos comuns e necessários à prestação de serviços educacionais, atividades pedagógicas e serviços associados ou acessórios;
g) Através de especialistas que prestem atendimento particular especializado ao estudante, por exemplo, médicos, terapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos ou outros profissionais, , que, devidamente autorizados pelos responsáveis legais, compartilham dados e informações suas com o Colégio, que serão importantes para auxiliar no seu desenvolvimento no ambiente escolar e sempre em benefício da criança e do adolescente;
Existem dados pessoais que precisarão ser coletados ou compartilhados, sem o que não será possível ao Colégio Portoá a prestação dos seus serviços educacionais, o cumprimento dos objetivos do seu projeto pedagógico e a própria garantia da segurança dos estudantes em seu ambiente educacional. Esses dados e os compartilhamentos realizados encontram-se disponíveis no ambiente ….., para a consulta. Para outros casos, quando for necessário, o Colégio Portoá solicitará, dos representantes legais dos estudantes, o consentimento para o uso (tratamento de dados), de forma específica e destacada, em documento próprio.
TERCEIROS
Por meio de cadastro temporário, para finalidades específicas, serão recolhidos dados daqueles que pretendam ingressar nas dependências internas/privativas do Colégio, tais como visitantes e prestadores de serviço.
Abaixo, disponibilizamos os dados pessoais e os dados pessoais sensíveis coletados pelo Colégio Portoá:
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TIPO DE DADO |
QUAL O DADO PESSOAL |
QUAL O USO |
PARA QUÊ |
COM QUEM COMPARTILHA E POR QUÊ |
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(TRATAMENTO) |
(FINALIDADE) |
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CADASTRAL |
Nome completo; |
A ABE coleta esses dados que são informados por você e os |
Manifestação de Interesse/ Matrícula |
As empresas parceiras estão identificadas no “Portal dos Pais/do Aluno”, acessível por meio de login e senha no site da instituição |
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Cumprimento de Obrigação Legal |
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Proteção do crédito e procedimentos de cobrança |
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Segurança do estudante |
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Para exercício regular de Direito, em processos judiciais |
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CADASTRAL |
Nome completo; |
A ABE coleta esses dados que são informados pelos responsáveis legais dos estudantes e |
Manifestação de Interesse/ Matrícula |
As empresas parceiras pedagógicas para a prestação de serviços educacionais estão identificadas no “Portal dos Pais/do Aluno”, acessível por meio de login e senha no site da instituição |
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Cumprimento da sua obrigação contratual: prestação de serviços educacionais |
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Cumprimento de obrigação legal |
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Para exercício regular de Direito, em processos judiciais |
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DE IDENTIFICAÇÃO |
Nome completo; |
A ABE coleta esses dados que são informados pelos terceiros e |
Identificação e segurança |
As empresas parceiras pedagógicas para a prestação de serviços educacionais estão identificadas no “Portal dos Pais/do Aluno”, acessível por meio de login e senha no site da instituição |
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DADOS |
Usuário, data e horário de login, telas acessadas e informações do dispositivo (computador ou smartphone). |
A ABE coleta esses dados para a utilização dos sistemas na instituição. |
Identificação e autenticação do usuário habilitado (responsável e/ou estudante) |
As empresas parceiras pedagógicas para a prestação de serviços educacionais estão identificadas no “Portal dos Pais/do Aluno”, acessível por meio de login e senha no site da instituição |
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Cookies. |
Os cookies identificados estão informados na tela de gestão de cookies. |
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DADOS SENSÍVEIS |
Carteira de vacinação do estudante; |
A ABE coleta esses dados que são informados pelos responsáveis legais dos estudantes e |
Proteção da vida e da saúde |
Sistema de Gestão da Instituição identificada no “Portal dos Pais/do Aluno”, acessível por meio de login e senha no site da instituição |
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Atendimento de políticas públicas |
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Atendimentos de emergências |
Os dados pessoais e os dados pessoais sensíveis coletados são armazenados em ambiente seguro, observadas as boas práticas e normas de segurança, pelo prazo mínimo previsto em lei, conforme tabela abaixo:
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DADOS PESSOAIS |
PRAZO DE ARMAZENAMENTO |
BASE LEGAL |
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Do responsável legal e/ou financeiro e do estudante, inclusive os dados sensíveis |
Durante a Relação Contratual e 05 (cinco) anos após o término da relação contratual; 10 anos, em referência ao processo de solicitação de bolsas de estudos. |
Art. 7º, V da LGPD, durante a relação Contratual Art. 7º, VI e Art. 11, II, “d”, da LGPD e Art. 206, §5º do Código Civil Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor; Lei Complementar n.º 187 de 2021. |
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Registros escolares |
Tempo indeterminado. |
Parecer CEED/RS n.º 325/2014 e n.º 545/2015 e Censo da Educação Básica. |
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De Terceiros |
Durante a relação contratual e por 05 anos após o seu término. |
Legítimo interesse. Art. 7º, V da LGPD durante a relação contratual Art. 7º, VI, após o término da Relação Contratual |
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Dados Digitais |
Mínimo de 06 (seis) meses. |
Art. 15, Marco civil da Internet. |
O Colégio Portoá compromete-se a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em respeito aos seguintes princípios e direitos dos titulares de dados pessoais:
– Os dados pessoais dos responsáveis legais, responsável financeiro e estudante serão
processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência) e
Para tanto, são assegurados aos titulares dos dados pessoais os direitos abaixo elencados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:
Direito de confirmação e acesso: é o direito do titular do dado pessoal de obter do Colégio Portoá a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais mediante solicitação no próprio Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais ou no Sistema de Protocolo no Portal dos Pais/do Aluno.
Direito de retificação: é o direito do titular do dado pessoal de obter do Colégio Portoá, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.
Direito à eliminação dos dados: é o direito do titular do dado pessoal de ter seus dados apagados dos Sistemas do Colégio Portoá desde que essa solicitação esteja amparada pela LGPD.
Direito ao bloqueio dos dados: é o direito do titular do dado pessoal de ter bloqueio do uso dos seus dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Direito à anonimização ou ao bloqueio dos dados: é o direito do titular do dado pessoal de tê-lo dissociado direta ou indiretamente de si, através da utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.
Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do titular do dado pessoal de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-lo quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando a instituição de ensino não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando o indivíduo tiver se oposto ao tratamento dos dados e, finalmente, em caso de tratamento de dados desnecessários.
Direito de oposição: é o direito do titular do dado pessoal de, a qualquer momento, se opor, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo contestar, ainda, o uso de seus dados pessoais para a definição de perfil de marketing (profiling).
Direito de portabilidade dos dados: é o direito do titular do dado pessoal de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à instituição, mediante solicitação no sistema de Protocolo no Portal dos Pais/do Aluno em um formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site ou sistema informatizado.
Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do titular do dado pessoal de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
O titular do dado pessoal será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.
Os direitos mencionados no item acima são garantidos e poderão ser exercidos na forma estabelecida pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, exclusivamente pelo titular dos dados pessoais ou por seu representante legal, por meio do e-mail protecaodedados@abe1858.com.br, a ser enviado com as seguintes informações:
O Colégio Portoá está na vanguarda em relação ao uso e à implementação dos melhores recursos e ferramentas para alcançar a excelência pedagógica no processo de aprendizagem e escolarização de seus estudantes.
Isso ocorre através das contratações com parceiros que desenvolvem soluções educacionais, que disponibilizaram suas ferramentas e seus recursos tecnológicos, sempre com o intuito de aprimorar e garantir a eficiência do aprendizado dos estudantes. Em alguns casos, envolve o compartilhamento de alguns dados pessoais e o seu processamento para gerar as informações necessárias para a escola, visando ao alcance de suas metas, de seus propósitos pedagógicos e da expectativa dos pais e responsáveis legais no processo de ensino e aprendizagem de nossos alunos.
Esses mesmos parceiros não compartilham esses dados e/ou os utilizam de forma diversa daquela acordada com o Colégio Portoá, estando este na condição de controlador. As empresas parceiras estão identificadas no “Portal dos Pais/do Aluno”, acessível por meio de login e senha no site da instituição.
Os dados pessoais somente serão compartilhados com base nas justificativas abaixo:
1. Dos estudantes, com o intuito de prestar os serviços, complementares, adicionais ou relacionados diretamente à prestação de serviços educacionais firmada com o Colégio Portoá, como empresas de serviço de transporte de passageiros para saída pedagógica, empresas de seguro-viagem, empresas de avaliação e/ou ferramentas pedagógicas de aprendizagem, atividades extracurriculares, agências governamentais e órgãos fiscalizadores, ou outras instituições de ensino superior internacionais para processos seletivos, nesse caso, conforme solicitação do estudante ou de seus representantes;
2. Dos estudantes e de seus representantes legais, com empresas parceiras que prestem serviços fotográficos, para a finalidade de registro de imagens das atividades regulares do Colégio, sociais e outros eventos;
3. Prestadores de serviços técnicos que operam a infraestrutura técnica de que o Colégio necessita para disponibilizar o Portal dos Pais/do Aluno e para hospedagem dos sistemas da instituição, em particular fornecedores que alojam, guardam, geram e mantêm o Portal dos Pais/do Aluno e o aplicativo, o seu conteúdo e os dados que processamos;
4. Com prestadores de serviços técnicos, para auxiliar no marketing, na publicidade e na comunicação com os representantes legais dos estudantes, fazendo chegar a eles conteúdo personalizado;
5. Quando for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal/judicial ou exercer direito legítimo e legal de cobrança de crédito;
6. Quando necessário para o legítimo interesse da instituição, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento de lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que tal interesse não prevaleça sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular do qual se exija a proteção dos dados pessoais;
7. Compartilhamento de dados pessoais sensíveis dos estudantes com hospitais conveniados e atendimentos de emergência, sempre que necessário para salvaguardar a sua saúde.
Os dados pessoais e os dados pessoais sensíveis coletados pelo Colégio Portoá sempre serão tratados com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, uma vez que o Colégio se encontra sediado no Brasil.
Contudo, as empresas subcontratadas, empresas prestadoras de serviços ou parceiras também podem estar sediadas ou podem realizar o tratamento de dados em outros países que não o Brasil, por exemplo, através do serviço de cloud (nuvem) que, declarada e reconhecidamente, cumpram as leis de proteção de dados pessoais.
Sempre que o Colégio Portoá decidir mudar a forma como trata os dados pessoais, o Aviso de Privacidade será atualizado. À instituição reserva-se o direito de fazer alterações em suas práticas e no Aviso de Privacidade a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.
A recomendação é de que a comunidade escolar a acesse frequentemente ou sempre que houver dúvidas.
Marcelo Bueno de Souza
E-mail: protecaodedados@abe1858.com.br
Data da última atualização: 19/02/2025
